5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A cláusula por raio, inserida em contratos por locaçãeste de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número por celular receberão 1 SMS informando A respeito de débitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Este foro competente para julgar uma proceder de compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é este por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar sendo posta em uzo através confecção por roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste por uma lei Acerca o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

O relator do recurso no STJ, ministro Bellizze, destacou de que as presunções não unicamente são toleradas, tais como sãeste fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro que nãeste ocorreu, seria impor ao lesado este ônus de prova impossível." (Clique cá)

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas este site do parcelamento de dívidas de que dãeste descontos do até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da fonte medida ..

Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até o pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial por São Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

Decisãeste reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não todos ESTES membros podem ser considerados como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

Empresa em dificuldade financeira não tem a obrigaçãeste por apresentar certidão negativa de débito tributário de modo a ter este pedido de recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi o de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em um..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do créditos do Postalis Bichara Cofins Acerca gastos usando frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas para algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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